Princípios gerais

Como organização médica, MSF distribui/utiliza regularmente produtos médicos: medicamentos, dispositivos médicos e alimentos médicos especializados aos pacientes nos programas que desenvolve em todo o mundo. MSF atribui a maior importância à qualidade destes produtos médicos utilizados ou distribuídos aos pacientes.

MSF considera firmemente que qualquer doente, onde quer que viva, tem o direito de ser tratado com produtos médicos eficazes e seguros, e que é responsabilidade legal e moral da organização garantir a qualidade dos produtos médicos utilizados e distribuídos nos seus programas. 

Tal como muitos outros atores humanitários, MSF é consciente de que a qualidade dos produtos médicos nem sempre é devidamente garantida no mercado global. Para este fim, MSF criou os seus próprios centros de abastecimento internacional, que são responsáveis pela compra, armazenamento e expedição de produtos para que MSF desempenhe as suas missões: MSF Logistique em França, MSF Supply na Bélgica, e Amsterdam Procurement Unit na Holanda. O seu objetivo é duplo:

1. Operacional: para adquirir e fornecer produtos médicos e não médicos a projetos MSF em tempo útil.
2. Qualitativa: para assegurar a conformidade dos produtos com os requisitos técnicos de MSF seguindo as normas internacionais e para controlar a sua qualidade.

Política de compras de MSF

O princípio principal da política de aquisições de MSF é que, como norma padrão, MSF adquire internacionalmente através dos seus centros de abastecimento os produtos médicos aprovados através da qualificação MSF.

MSF cumpre toda a regulamentação nacional aplicável relativa aos processos de importação, tal como definida pela Autoridade Nacional Competente e em conformidade com o Memorando de Entendimento (MdE) dos países e, quando existente, com o Acordo de País Anfitrião (HCA). 

Em alguns países, contudo, MSF não está autorizado a importar produtos médicos. Nesse caso, a responsabilidade legal de assegurar a qualidade dos produtos médicos recai sobre as Autoridades Reguladoras Nacionais de Medicamentos. Dentro desse quadro, MSF aplica um procedimento específico de validação de compras locais.

MSF não aceita doações em espécie de produtos médicos ou tecnologia de saúde. Em circumstâncias excepcionais, e numa base caso a caso, MSF pode considerar aceitar tais doações de acordo com os critérios e condições estabelecidos na Política de Doações em Espécie de Produtos Médicos e Tecnologia da Saúde de MSF.

Gestão de Reclamações e Não-Conformidades de Qualidade

MSF segue um Procedimento para a Gestão de Reclamações e Não Conformidades de Qualidade, e para tratar da recolha de produtos médicos, aplicável tanto a nível dos Centros de Abastecimento que conduzem aquisições internacionais como a nível de projetos. 

MSF exige dos seus fornecedores um sistema de rastreabilidade e um procedimento de controle das reclamações de qualidade e de ativação de recolhas (recalls).

Farmacovigilância 

As reações adversas aos medicamentos e as questões de qualidade dos medicamentos são acompanhadas de perto nos projetos de MSF. 

Estas situações são investigadas atempadamente, geralmente em colaboração com o(s) fabricante(s) do(s) medicamento(s), os farmacêuticos locais e centrais de MSF e as agências reguladoras de medicamentos onde MSF trabalham (se aplicável), para determinar a causa raiz dos problemas e as acções corretivas e preventivas adequadas.

Diretriz de armazenamento de produtos médicos MSF

MSF desenvolveu directrizes internas para Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição baseadas nas Boas Práticas de Armazenamento e Distribuição de produtos médicos da OMS, 2020. Há também formação regular prestada internamente.