Tal como muitos outros atores humanitários, MSF é consciente de que a qualidade dos medicamentos e outros produtos médicos nem sempre é devidamente garantida no mercado global (Road map for access to medicines, vaccines and other health products 2019-2023, WHO). A coordenação de Garatia de Qualidade (GQ) da IO (Escritório internacional) desenvolveu os 3 Esquemas de Qualificação para a aprovação interna de
- medicamentos,
- dispositivos médicos (MD), diagnóstico in vitro (IVD), artigos de laboratório e
- alimentos médicos especializados (SF) para serem utilizados nos seus programas.
Princípios
- A qualificação é um procedimento padronizado de avaliação da qualidade para validar (ou não) os produtos médicos antes de poderem ser comprados para uso por MSF, verificando se o produto cumpre pelo menos as normas de qualidade reconhecidas internacionalmente. O processo de qualificação consiste na avaliação de um dossier de produto e de um local de fabricação (por exemplo, auditoria BPF).
- Os procedimentos de qualificação de MSF são baseados na confiança mútua. Pede-se ao fabricante que certifique a veracidade e exatidão das informações e documentos enviados a MSF. Erros ou omissões podem levar à desqualificação do produto e/ou do fabricante.
- Os esquemas de qualificação de MSF não se destinam a interferir com a iniciativa de pré-qualificação da OMS, nem a duplicar qualquer trabalho existente conduzido por rigorosas Autoridades Reguladoras Nacionais. Assim, MSF conta com o Programa de Pré Qualificação da OMS (PQ) e do registo em países altamente regulamentados, quando aplicável.
- MSF não é uma Agência Reguladora / organismo de certificação. O Esquema de Qualificação de MSF foi concebido exclusivamente para a organização e as decisões tomadas só são válidas para MSF. As decisões são tomadas utilizando um sistema de classificação pré-definido, para assegurar a imparcialidade.
Abordagem
As diferentes etapas do processo são baseadas no seguinte:
- Avaliação baseada em questionário(s) do produto e/ou do fabricante
- Avaliação de BPF do local de fabricação
- Acompanhamento e seguimento ativo
MSF Qualification Schemes
Processo de qualificação de medicamentos de MSF
Processo de qualificação de MSF para dispositivos medicais e diagnósticos in vitro
Processo de qualificação de MSF para alimentos para fins medicinais especiais
Se a avaliação for bem sucedida, é emitida uma "Ficha de Especificação do Produto" (PSS) que resume as características do produto tal como aprovado pelo MSF, e é utilizada como referência para as compras.
A qualificação MSF é um procedimento contínuo e os produtos aprovados são monitorizados a intervalos regulares. As atividades de monitorização centram-se na reavaliação da conformidade com as BPF do local de fabricação e na atualização das informações e dados fornecidos na avaliação do produto.
Expressão de interesse
Os fabricantes/fornecedores de produtos médicos (medicamentos, vacinas, produtos alimentares especializados, reagentes e equipamento laboratorial, material e equipamento médico) são bem-vindos para manifestar o seu interesse em tornar-se um fornecedor validado por MSF, enviando um e-mail para o assistente dos coordenadores de GQ [email protected]
Produtos não incluídos na lista de MSF de Medicamentos, lista de MSF de Alimentos Especializados ou lista de MSF de Dispositivos Médicos não serão considerados.
Apenas os fabricantes cujos produtos tenham sido qualificados por MSF serão considerados para compras.