Há décadas os rohingyas vão para a Malásia para escapar da discriminação em Rakhine, seu estado de origem em Mianmar. Embora o ambiente urbano da Malásia ofereça aos refugiados e solicitantes de asilo algum anonimato, existem poucas redes de segurança. A Malásia não é signatária da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, o que significa que refugiados e solicitantes de asilo são efetivamente criminalizados pela legislação nacional. Além disso, eles não têm acesso direto à Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

A falta de status legal os deixa em um estado de estresse permanente. O medo constante de prisão, detenção e até de deportação os empurra para a clandestinidade. A maioria está relutante em se aventurar fora de casa e adia a busca por atendimento médico, mesmo em emergências, caso a equipe do hospital os denuncie aos serviços de imigração. Incapazes de trabalhar legalmente, eles muitas vezes desaparecem na economia paralela urbana da Malásia, onde são vulneráveis à exploração, à escravidão por dívida ou a acidentes de trabalho.

Para responder à lacuna nos serviços para esse grupo vulnerável, MSF oferece assistência médica, bem como educação em saúde, apoio psicossocial e aconselhamento por meio de clínicas móveis baseadas na comunidade e uma clínica fixa em Penang. Em 2019, nossas equipes realizaram 8.740 atendimentos na clínica fixa e as clínicas móveis funcionaram em parceria com a ONG ACTS. Além disso, nossas equipes ofereceram 487 consultas de saúde básica, apoio psicossocial e aconselhamento em cinco abrigos governamentais para proteção de sobreviventes do tráfico de pessoas (abrigos TIP). Estes estão localizados em Kuala Lumpur, Negeri Sembilan e Johor Bahru. Depois de trabalhar por mais de 18 meses nos abrigos, encerramos essas atividades no final de 2019.

Em parceria com a MERCY Malaysia e a SUKA Society, oferecemos atendimento médico nos centros de detenção de imigrantes em Belantik e Juru, respectivamente. Durante o ano, as equipes de MSF ofereceram cuidados médicos por meio de clínicas móveis mensais e trabalharam para melhorar os sistemas de água e saneamento desses centros, onde muitos refugiados e migrantes sem

documentação são detidos. No total, foram oferecidas 189 sessões de educação em saúde mental e 120 sessões de aconselhamento em saúde mental e 3.025 pessoas foram alcançadas por meio de educação psicossocial.

Em 2019, continuamos defendendo o acesso direto e irrestrito de solicitantes de asilo ao ACNUR, como parte de uma estratégia proativa para superar as barreiras aos cuidados de saúde. Os solicitantes de asilo de Mianmar, a maioria dos quais são os apátridas rohingyas, representam quase 90% da população de solicitantes de asilo na Malásia. Eles ainda estão impedidos de apresentar pedidos de asilo diretamente ao ACNUR. MSF é uma das poucas ONGs que pode encaminhar pedidos de asilo ao ACNUR com base num conjunto de critérios adicionais de vulnerabilidade. Em 2019, fizemos 467 destes encaminhamentos.

Também trabalhamos com outras organizações – incluindo o ACNUR e a MERCY Malaysia – e os ministérios da saúde e assuntos internos da Malásia em melhorias de longo prazo no acesso a cuidados de saúde para refugiados. Isso inclui a defesa de medidas para proteger os migrantes da aplicação da lei da imigração quando procuram atendimento médico nas instalações de saúde públicas e o desenvolvimento de planos sustentáveis de seguro de saúde. Também treinamos funcionários do sistema público de saúde da Malásia para entender as necessidades e vulnerabilidades de pessoas sem documentação